Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 💸 Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 💸 sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casa das aposta net 18%, segundo Coronel.
Em 💸 entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em casa das aposta net seu relatório parte 💸 dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a 💸 equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 💸 está em casa das aposta net 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 💸 esportivas para em casa das aposta net torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 💸 expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 💸 das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 💸 esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casa das aposta net torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 💸 um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casa das aposta net fatia 💸 de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 💸 analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 💸 porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 💸 entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.
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